A notícia consta oficialmente no próprio portal da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo o prefeito cariosa Eduardo Paes “nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado. Agora quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade do Rio. E vamos avançar nisso rápido”
Isto é, vê-se que as autoridades públicas trabalham conforme a evolução das relações sociais e de mercado, inclusive, projetando-se formas de adequar o recebimento de impostos por meio de criptomoedas, ao lado do PIX, que já é aceito para pagamento de
algumas guias de arrecadação de instituições públicas.
Na mesma linha, a Prefeitura do Rio também anunciou a instalação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que terá atribuições públicas de estudo da temática e viabilização de soluções de pagamentos em criptoativos, considerando as regras e limitações da administração pública e potenciais órgão controladores.
Chicão Bulhões, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, elucida o seguinte: “Queremos transformar o Rio na capital da tecnologia e inovação do país. Com mais esse passo, seguimos na vanguarda e mostramos ao mundo que a cidade está aberta aos investimentos do setor. Além de já ter um forte ecossistema na área de criptoativos, a cidade tem grande potencial para crescer ainda mais, pela grande quantidade de universidades e centros de pesquisa instalados por aqui. O universo de criptomoedas é mais um importante segmento com um grande potencial de desenvolver ainda mais a economia do Rio, nessa área de inovação e tecnologia”.
Destaca-se que no Brasil, a apesar de as criptomoedas não serem emitidas pelo governo, possuem autenticação eletrônica em tecnologia “blockchain” e são regulamentas no Brasil pela Instrução Normativa no 1.888/2019 da Receita Federal.
