À frente do escritório Narciso Guimarães Advogados, especialista em ações de família desvenda a questão.
A pensão alimentícia desempenha um papel crucial no bem-estar de muitas famílias, garantindo que as necessidades básicas dos filhos sejam atendidas, mesmo após o término de um relacionamento.
Ocorre que, depois de uma separação, é comum que os pais se tornem ausentes, tornando ainda mais desafiadora a missão de assegurar que a criança continue recebendo sua pensão de acordo com suas necessidades reais. Assim, mães e filhos acabam diante de uma situação de desamparo.
Para esclarecer a questão e entender como o sistema legal lida com essa situação delicada, Dr. Luis Gustavo Narciso Guimarães compartilha o conhecimento adquirido ao longo dos mais de 20 anos em que atua na área.
“A nossa legislação estabelece diretrizes gerais para a fixação e revisão de pensão alimentícia, centradas na necessidade do beneficiário – alimentado -, e na capacidade do responsável pelo pagamento – alimentante”, explica o advogado.
“Por isso, a ausência paterna, por si só, em uma análise superficial, parece não ser um fator legal que obriga automaticamente a revisão dos valores da pensão alimentícia. Porém, esse descompromisso com a criação dos filhos acarreta um uma maior sobrecarga para a mãe, seja quanto ao tempo de dedicação, seja quanto ao desembolso financeiro. Afinal, quanto mais os filhos permanecem sob os cuidados exclusivos da mãe, mais despesas são geradas, o que se apresenta como um forte argumento nos pedidos de revisão”, esclarece.
Entretanto, o advogado deixa claro que cada caso é analisado individualmente pelo sistema judiciário, considerando as circunstâncias únicas das partes envolvidas. Logo, contar com um profissional competente é fundamental para demonstrar em juízo, de maneira eficiente, todas as particularidades do caso em concreto. Nesse sentido, ele termina:
“A pensão alimentícia tem como missão fundamental garantir o bem-estar dos filhos envolvidos, evitando o desamparo que muitas vezes acompanha situações de separação. O sistema legal, ciente dessa responsabilidade, busca ser criterioso na revisão das pensões diante dessas mudanças. E o advogado, por sua vez, deve ser diligente para garantir que tal fato aconteça”, termina Dr. Luis Gustavo Narciso.
Para saber mais sobre o assunto, siga o Dr. Luis Gustavo Narciso no Instagram, TikTok e inscreva-se no seu canal no Youtube.
