O mundo empresarial definitivamente não é fácil, principalmente se você é o tipo de pessoa que está começando agora em um ramo com o qual você não tem muita experiência. Por mais que você leia a respeito e se prepare com tudo o que você estudou, algumas coisas você só aprende na prática.
Portanto, é na prática que você vai aprender que o mundo empresarial é complexo, por vezes injusto e bem cansativo. Mas, esse é o preço por você não ter um chefe e conseguir tocar o seu negócio do seu jeito.
O problema surge quando o seu jeito não é o certo para manter uma empresa ativa e funcionando bem. Exatamente por isso que algumas empresas fecham suas portas antes mesmo de alcançarem sucesso e compensarem todo o investimento feito.
Empresas fecharem suas portas é um problema sério, principalmente quando isso vem de uma onda de gastos e dívidas. Algumas pessoas até fecham a empresa quando tudo ainda está no verde, mas já prevendo a onda negativa que está por vir.
Mas, o que um empresário pode fazer quando sente que as coisas vão piorar, e ele já não tem mais como arcar com suas dívidas em relação à empresa? Fatalmente, ele acaba pedindo recuperação judicial.
Talvez você não saiba o que é uma recuperação judicial, e por isso hoje vamos falar sobre esse assunto. Explicaremos não só o que é a recuperação mas se qualquer empresa pode solicitá-la.
O que é recuperação judicial
Começar aqui falando que o estado não quer que uma empresa feche. Sempre que uma empresa fecha, o país sofre, seja com desemprego ou seja com um lugar a menos para o capital do país circular.
Por essa razão, o estado tenta ajudar as empresas a se reorganizarem, mesmo nos piores dias, negociando dívidas e prazos, e fazendo com que ela possa voltar a funcionar normalmente ao passar pelas mudanças necessárias para continuar ativa.
Basicamente, a ideia da recuperação judicial é garantir que a empresa tenha uma chance de sobreviver e corrigir seus erros. Essa não é uma questão de perdoar dívidas, até porque as pessoas precisam receber, mas é uma forma de dar uma segunda chance para que aos poucos a empresa que está enfrentando problemas vá conseguindo resolver tudo, e com isso seguir em frente.
Qualquer empresa pode solicitar a recuperação?
Primeiro de tudo, já adiantamos que você vai precisar de um bom advogado, como André Almeida Advocacia para garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo esse processo. Afinal, estamos falando de um processo delicado onde o seu negócio está em jogo.
Isso significa que todas as pessoas que estão nesse grupo específico podem pedir? Mais ou menos. Ainda existem algumas exceções que devem ser levadas em consideração nesse caso.
As empresas que são consideradas sociedades de economia mista, por exemplo, ou então empresas públicas, as cooperativas, as Ongs ou as instituições financeiras estão fora da área de cobertura das empresas que podem pedir uma recuperação judicial.
E pessoas físicas, podem pedir recuperação?
Enquanto que a maioria das pessoas jurídicas pode pedir a recuperação judicial e a minoria não pode, com pessoas físicas é exatamente o contrário, isto é, a maioria das pessoas físicas não pode pedir a recuperação, mas existe um pequeno grupo que pode.
Esse grupo é basicamente formado por produtores rurais. Eles têm tratamento especial justamente por agirem praticamente sozinhos como se fossem uma empresa, mas sem o CNPJ, e mesmo assim tendo a mesma produção que uma empresa comum.
Claro que para isso existe uma documentação ainda maior, onde a pessoa precisa provar que de fato é um produtor rural, algo que não é difícil de se conseguir se ele estiver agindo dentro da legalidade.
Como o processo acontece
Após feito o pedido para que a recuperação aconteça, a empresa não vai mais ser cobrada, tempo esse que serve justamente para que ela consiga colocar as suas contas em dia.
No entanto, não é tão simples assim, não é apenas o fato de parar de pagar as contas por um tempo, ou seja, para que a recuperação seja mantida no período determinado, a empresa vai precisar colocar a mão na massa.
Ela precisa apresentar um plano sólido e completo de como farão para que consigam se recuperar dessa situação. Esse plano tem que ser avaliado, e então, caso ele seja considerado razoável, a pessoa pode continuar e executar esse plano.
Pode acontecer também do plano ser rejeitado e, nesse caso, a empresa poderá entrar na justiça para obter a aprovação da proposta. Caso ela considere que a ideia tem tudo para dar certo, será aprovada e assim a empresa passará a honrar todos os seus compromissos.
